Leandro Catão — Perícias Judiciais, Assistência Técnica e Consultoria

Para advogados e empresas

A prova técnica do seu processo, acompanhada por quem faz perícia.

Assistente Técnico na Justiça do Trabalho e na Justiça comum: perícias de segurança e saúde no trabalho e perícias de engenharia em relações de consumo de energia elétrica, telecomunicações, água e gás. Dos quesitos iniciais ao parecer técnico para os recursos, com honorário fixo.

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Áreas de atuação

Duas justiças, um mesmo método

Atuo como Perito do Juízo e como Assistente Técnico, sempre em processos distintos. Como Assistente Técnico, atendo trabalhadores e empresas, consumidores e concessionárias.

Justiça do Trabalho

Segurança e saúde no trabalho

  • Insalubridade (NR-15).
  • Periculosidade (NR-16).
  • Ergonomia (NR-17).
  • Higiene ocupacional: avaliação de agentes físicos, químicos e biológicos.
  • Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho (NR-24).
  • PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): retificação e aposentadoria especial.

Justiça comum

Relações de consumo

  • Energia elétrica: TOI (Termo de Ocorrência e Inspeção) e recuperação de consumo, aferição do medidor, histórico de consumo e carga instalada, danos elétricos em equipamentos.
  • Telecomunicações: falhas e interrupções do serviço, qualidade de sinal e de internet, cobrança.
  • Água: hidrômetro, consumo acima da média histórica, vazamentos e cobrança.
  • Gás: medidor, consumo incompatível com o uso, instalações e cobrança.

Do quesito ao recurso

Acompanhamento do início ao fim da prova técnica

Dos quesitos iniciais ao parecer técnico para os recursos, se necessário, passando pela manifestação contrária a Laudo Pericial desfavorável.

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Antes da perícia

Análise da petição inicial, da contestação e dos documentos técnicos: na Justiça do Trabalho, PGR, LTCAT, PPP e fichas de EPI; nas relações de consumo, faturas, histórico de consumo, TOI e laudos de aferição. Quesitos iniciais e indicação dos documentos complementares.

2

Na inspeção de campo

Reunião prévia no dia, uma hora antes do horário agendado pelo Perito, e acompanhamento da inspeção: atividades e instalações observadas, medidores, instrumentos, calibração e condições da avaliação.

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Depois do Laudo

Exame do Laudo Pericial. Se necessário: manifestação técnica divergente e quesitos complementares, manifestação aos esclarecimentos do Perito e manifestação técnica para os recursos de interesse (recurso ordinário, na Justiça do Trabalho; apelação, na Justiça comum).

O que está incluído

O trabalho de Assistência Técnica compreende

Honorário fixo, que abrange todos os serviços listados. Sem cobrança por etapa.

O acompanhamento da inspeção de campo é realizado por mim ou por outro profissional da equipe, Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho.

  • Analisar a petição inicial, a contestação e os documentos técnicos do caso.
  • Elaborar os quesitos iniciais.
  • Examinar a documentação do contratante.
  • Indicar os documentos complementares e pertinentes ao estudo.
  • Realizar conferência telefônica ou videoconferência com o advogado e a equipe técnica do contratante.
  • Realizar reunião prévia à inspeção de campo, no respectivo dia, 01 (uma) hora antes do horário agendado pelo Perito nomeado.
  • Acompanhar a inspeção de campo.
  • Se necessário, realizar reunião após a inspeção de campo para indicar aspectos de melhoria operacional.
  • Examinar o Laudo Pericial.
  • Se necessário, elaborar manifestação técnica divergente e quesitos complementares.
  • Se necessário, elaborar manifestação técnica divergente aos esclarecimentos do Perito.
  • Se necessário, elaborar manifestação técnica para todos os recursos de interesse.

O que o Laudo precisa demonstrar

Onde a prova técnica costuma falhar

O Juízo não está adstrito ao Laudo (arts. 371 e 479 do CPC), mas para afastá-lo precisa de elementos técnicos nos autos. São esses pontos que examino, de qualquer lado do processo.

Justiça do Trabalho

  • Agente quantitativo (ruído, calor, vibração, poeiras, químicos com limite de tolerância) sem método, instrumento ou calibração demonstrados.
  • Avaliação qualitativa (biológicos, químicos do Anexo 13 da NR-15, umidade, frio) sem a rotina real do trabalhador.
  • Periculosidade com área de risco sem distância medida nem croqui, ou exposição dita eventual sem descrição de frequência.
  • "EPI eficaz" sem ficha de entrega, troca, treinamento e fiscalização (Súmulas 80 e 289 do TST).
  • Divergência entre PPP, LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) e eSocial.

Relações de consumo

  • TOI tratado como prova suficiente, sem aferição do medidor nem análise do histórico de consumo.
  • Recuperação de consumo sem relação demonstrada entre a irregularidade, o período cobrado e a carga instalada.
  • Medidor ou hidrômetro sem comprovação de aferição e funcionamento no período questionado.
  • Danos elétricos em equipamentos sem análise da causa e do nexo com a rede da distribuidora.
  • Falhas de telecomunicações concluídas sem registros técnicos de disponibilidade, sinal e atendimento.

Como funciona

Orçamento por e‑mail em até 48 horas

Honorário fixo, que abrange todo o trabalho. Atuação em todo o Brasil.

  1. Você me envia a íntegra do processo (cópia integral dos autos) para contato@leandrocatao.com.br.
  2. Analiso o objeto controverso, a fase processual e os prazos.
  3. Envio o orçamento por e-mail em até 48 horas, com honorário fixo para todos os serviços.
  4. Aprovado o orçamento, atuo dos quesitos ao parecer para os recursos, se necessário, com entregas prontas para juntada.

Contato

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Conte o caso em duas linhas. Ao enviar, o WhatsApp abre com a mensagem pronta para você confirmar. Nada fica armazenado no site.

Para o orçamento, envie a íntegra do processo para contato@leandrocatao.com.br.

Atuação nacional, com base no Rio de Janeiro. Material informativo; a estratégia processual é definida pelo advogado. Não presto consultoria jurídica a partes.